Tarantantam não enche barriga mas paga menos imposto
por Kruzes Kanhoto, em 03.12.11
Asquestões suscitadas pelas recentes alterações em sede de iva temsido mais que muitas. Principalmente pelos sectores alegadamenteafectados pela transição para a taxa máxima. Neste, como noutrosassuntos, a posição do governo e as opções pouco coerentes quetomou não ajudam mesmo nada à aceitação pacifica da mudança quese aproxima.
Veja-se,por exemplo, o caso do vinho. A jeitosa da ministra da agriculturafez finca pé na sua manutenção na taxa intermédia com ajustificação que se trata de um produto nacional e com elevadopotencial exportador. Podia, até, aceitar-se este ponto de vista seo mesmo não fosse absolutamente ignorado no que diz respeito aoutros sectores com a mesma, ou muito maior, capacidade de exportar ede criar emprego.
Omesmo entendimento, mas no sentido de penalizar as importações, nãofoi seguido, entre outros casos, relativamente às chamadasactividades culturais. Que, diga-se, na sua esmagadora maioria são,como é óbvio, negócios exactamente iguais aos outros. Assim, derepente, não estou a ver porque raio as entradas – ou os cachets –de um concerto de um qualquer artista estrangeiro hão-de pagarapenas treze por cento de iva e um cozido à portuguesa, comido natasca da esquina, terá de levar com vinte e três. Mas, aposto, devehaver uma excelente justificação.