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Kruzes Kanhoto

Ainda que todos, eu não!

O IRS da bicharada

por Kruzes Kanhoto, em 27.02.16

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Estará para discussão, em sede de Orçamento de Estado para 2016, a possibilidade das despesas com a saúde dos animais – os amiguinhos de quatro patas, como é referido na petição que terá dado origem ao debate – passarem, já este ano, poderem ser deduzidas no IRS dos donos. Nem vou expressar o que penso disso. Não me apetece. Mas, assim de repente, vejo uns quantos quiproquós na aplicação prática da medida. Logo, para começar, no número de patas. E se o animal de estimação for, por exemplo, um pássaro? Ou uma cobra? Mesmo um peixe, vá. Fica excluído de tão generosa medida fiscal? Não seria justa tamanha discriminação e, de certeza, os deputados da geringonça tratarão de ignorar a infeliz e discriminatória referência dos peticionários.

Depois há aquilo do número de contribuinte. Se cada bicho – à semelhança dos dependentes – não possuír NIF como é que se comprova a sua existência? Não vão, certamente, pretender que a prova de vida dos animais seja feita através do registo na freguesia de morada dos donos e da correspondente licença...  É que se assim for muito boa gente é capaz de ter uma desagradável surpresa. Mas isso sou eu a conjecturar...

E as despesas de educação, alojamento e cabeleireiro da bicharada? Porque não hão-de, também, ser passiveis de dedução? Há, como se sabe, muitos canitos que frequentam escolas para desenvolverem certas capacidades – os cães guia, por exemplo – e outros que ficam alojados em hotéis para animais quando os donos vão de férias. Igualmente há os que necessitam de tratar do pelo com alguma regularidade para, por exemplo, evitar a acumulação das cagaitas. Tudo coisas, estas e mais umas quantas que agora não me ocorrem, que deviam merecer a melhor atenção do legislador.

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