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Kruzes Kanhoto

Ainda que todos, eu não!

Inconstitucional? Depende...

por Kruzes Kanhoto, em 16.12.19

Ando há não sei quantos anos – uns trezentos, no mínimo – a reclamar benefícios fiscais, nomeadamente no IRS, para quem reside e trabalha no interior do país. Que não, não pode ser. Seria inconstitucional, por violar o principio da igualdade ou outro principio qualquer que ocorra a quem manda nestas cenas. Esta, ou outra parecida, é a justificação que mais frequentemente leio ou ouço em reação a esta ideia.

Coisa que, pelos vistos, não se verifica no caso dos jovens. No próximo ano os que saírem de casa dos pais vão ter uma bonificação de vinte por cento no IRS. Mesmo que se mudem para o prédio ao lado. Ou seja. Dois jovens que até podem ser vizinhos, trabalhar na mesma empresa e ganhar o mesmo ordenado, pagarão IRS diferentes. É tudo constitucional. Não deixar uma vastidão de território desertificar, através de incentivos fiscais a sério como é o imposto sobre o trabalho, é que contraria a constituição.

Como não sou constitucionalista não sei se assim é ou deixa de ser. Nem me interessa. O que sei é que um país que despreza três quartos do seu território e quem neles vive, nunca valerá grande coisa.

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