Despesa a diminuir e receita a sumir
por Kruzes Kanhoto, em 08.11.11
A remota eafastada hipótese de o governo recuar e aceitar a proposta do líder do PS, nosentido do governo cortar apenas um dos subsídios aos funcionários públicos,está a deixar os comentadores de serviço com os cabelos em pé. Quase todosnutrem por quem trabalha na função pública um ódio visceral que os impede deanalisar o que estará em causa a concretizar-se este assalto aos bolsos dosportugueses.
Seria bom que,friamente, cumpra-se a intenção do governo ou vingue a proposta socialista, os pretensossábios destas coisas dos números explicassem à população, que agora exulta poros trabalhadores do Estado ficarem mais pobres, que a relevância destes cortes nascontas públicas não será tão significativa quanto se pretende fazer crer.Poderá, até, ao contrário do que se pretende, ter um efeito nefasto na execuçãoorçamental do próximo ano.
Imagine-se ocaso de um trabalhador que aufere mil euros de vencimento mensal. Deixará dereceber anualmente dois mil. Mas, em contrapartida, pagará cerca de trezentoseuros a menos de IRS, deixará de descontar trinta euros para a ADSE e duzentospara a Caixa Geral de Aposentações. O mesmo acontecerá com a sua entidadepatronal que deixará de contribuir com trezentos euros para a CGA. Significaisto que, neste caso, o Estado deixará de contabilizar do lado da receita, porano, oitocentos e trinta euros e, do lado da despesa dois mil. O que, é fácilfazer a conta, reduz esta fantástica medida de controlo da despesa pública amil cento e setenta euros.
Se, ao cenárioatrás descrito, adicionarmos o iva que o Estado deixa de arrecadar, os efeitosnefastos que esta quebra de rendimentos produzirá no consumo e, porconsequência, na arrecadação de receitas fiscais, então teremos uma ideia maisaproximada da genialidade desta intenção e dos seus efeitos práticos naexecução orçamental. Claro que os comentadores não são parvos e sabem,obviamente, fazer estas e muitas outras contas. Deve ser por isso que, se osouvirmos atentamente – o que a maior parte não merece – podemos constatar que, quandodissertam acerca desta matéria, manifestam o seu entusiasmo pela “redução dedespesa” provocada por esta medida mas esquecem sistematicamente a “execuçãoorçamental”. Será por acaso?