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Kruzes Kanhoto

Ainda que todos, eu não!

Kruzes Kanhoto

Ainda que todos, eu não!

Coisas que me aborrecem

Kruzes Kanhoto, 12.09.11
Quando determinado bem ou serviçoapresenta um preço demasiado elevado relativamente à média do mercado ou ao queestou disposto a pagar por ele, ainda que possa ter dinheiro para o adquirir optopor não o fazer. Isto, naturalmente, em termos gerais e deixando de lado situaçõesespecificas e completamente anormais. Penso que desta forma penalizarei muito maiso vendedor ganancioso e o Estado-ladrão do que, por exemplo, desatar a chamargatuno a quem vende e filho de uma senhora que anuncia os seus préstimos nosclassificados do Correio da Manhã ao político que aumenta impostos. Daí quetenha manifesta dificuldade em entender os protestos contra o preço da gasolinadaqueles que, podendo andar a pé, continuam a não abdicar do automóvel ou, comoestá agora na moda, dos que vociferam contra a cobrança de IVA à taxa máxima daelectricidade e, eventualmente, do vinho.  
Em ambos os casos não me parece queseja difícil proceder a uma redução do consumo que cubra o previsível aumentodo preço. Se, relativamente à electricidade, as maneiras de poupar poderãorequerer alguma imaginação e, até, prescindir de algum conforto, já quanto aovinho não se me afigura que a coisa apresente dificuldade de maior. Basta reduziro consumo em 9% e a carteira não se irá queixar de correntes de ar. Ou, emalternativa, que quem o vende seja um pouco menos ganancioso. Porque umrestaurante, ainda com IVA a 13%, vender por 5,90€ uma garrafinha de 37,5 cl,contendo uma vulgar zurrapa que custa em qualquer supermercado pouco mais de euroe meio, é algo muito parecido com roubar. Ou assaltar, como fazem inúmerasespeluncas no Algarve, que cobram um euro por uma gota de café que mal tapa ofundo da chávena.
É por estas coisas que, contra acorrente daquilo que a maioria dos estudiosos garante, considero o impostosobre o consumo muito mais justo do que a tributação sobre o trabalho e, emcerta medida, sobre o capital. Se quanto ao consumo disponho sempre de opção emfunção de uma série de factores que posso controlar, o mesmo não se verificarelativamente ao rendimento em que não existe alternativa ao pagamento. É quepagar impostos e “engordar gulosos” são duas das coisas que mais me chateiam.

Enganem-nos que nós gostamos

Kruzes Kanhoto, 11.09.11

Como é publico e notório, de tantasvezes que já o repeti, tudo o que é opção de reduzir custos pela via dossalários causa-me uma certa alergia. Dá-me brotoeja, digamos. A recentementeanunciada intenção governativa de reduzir para metade os cargos dirigentes naadministração local não foge à regra e, para além da vontade de me coçar,provocou-me igualmente uma incontrolável vontade de rir. Embora até admita quea necessidade de controlar nomeações nas autarquias é essencial – por este ladoa ideia pode ser vista como positiva – já a parte da poupança prevista meparece completamente tola. Das duas, uma. Ou o governo é ingénuo ou é parvo. Ouentão acha-nos ingénuos e quer fazer de nós parvos. É que, se não forem tomadasoutro tipo de medidas, o dinheiro que não for pago aos dirigentes municipaisque deixarem de o ser – trabalhadores como os outros, recorde-se – não iráficar nos cofres autárquicos. O mais certo é ir direitinho para as contasbancárias do clã Carreira e de outros agentes culturais do nosso contentamento,para fazer obras que apenas servem para alimentar o ego dos autarcas ou paragovernar a malta que, de norte a sul, pulula em redor de muitas associações deutilidade mais que duvidosa.
Veja-se, por exemplo, o que aconteceucom a redução salarial este ano decretada e com o fim do abono de família. Osnúmeros são públicos e demonstram claramente que o facto de os trabalhadoreslevarem para casa bastante menos dinheiro que anteriormente, em nada, mas mesmoem nada, contribuiu para a redução da despesa e do endividamento global dasautarquias. Antes pelo contrário. Estas não pararam de se endividar, de admitirmais “funcionários” e de fazer mais despesa que, se vivêssemos num país sério,devia colocar na prisão quem a autoriza. Daí que anúncios destes me dêem vontadede chamar nomes pouco abonatórios a muita gente. A começar por aqueles que osaplaudem.

Os crentes devem estar loucos

Kruzes Kanhoto, 02.09.11
Só uma qualquer espécie de desequilíbriomental de gravidade acentuada levará alguém até ao meio de nenhures para fazeruma parvoíce destas. Ainda para mais em pleno mês de Agosto e quando opotencial risco de incêndio atinge os valores mais elevados. Será, com certeza,uma mente a precisar de tratamento urgente. Dificilmente se pode encontrar outrarazão que justifique acender uma quantidade industrial de velas em redor de umagravura. Se calhar, digo eu que não percebo nada destas coisas, é “macacumba”. Oumagia alentejana, até. Pelo sim pelo não mijei-lhes em cima.

Cortar nas ervilhanas para continuar tudo na mesma

Kruzes Kanhoto, 01.09.11
Por força do acordo com a troika umdos temas do momento é a reestruturação do poder local. E por reestruturaçãoentenda-se a diminuição do peso da despesa deste sector da administração noconjunto da despesa pública nacional. Ou, mas isto sou a divagar, fazerqualquer coisa – umas medidazecas, vá – para dar a entender que o país está acumprir os compromissos assumidos perante os gajos que nos emprestam o dinheiroque nos vai permitindo continuar a fazer figura de alarve. Daí que a discussãoande em torno da redução de freguesias, diminuição de vereadores e outrasbanalidades que, na melhor das hipóteses, reduzirão a despesa em meiocagagésimo.
Ora o problema das autarquias é,parece mais que evidente, o excesso de endividamento. Deixando de lado tudo oque tem contribuído para isso – e continua a contribuir porque os autarcas vãocantando e rindo como se nada estivesse a acontecer – importa tomar medidaslegislativas que, de uma vez, ponham fim ao acumular de dividas por parte dosmunicípios portugueses. A solução não podia ser mais simples, eficaz e barata.Basta uma pequena alteração ao POCAL (Plano Oficial de Contabilidade dasAutarquias Locais) nomeadamente das regras previsionais previstas no ponto 3.3do citado Plano. Às seis regras, já existentes, a que deve obedecer aelaboração do orçamento seria suficiente, em minha opinião, acrescentar umaalínea que determinasse mais ou menos isto: “O valor total do orçamento do anon+1 não pode exceder em 10% (*) o total das receitas cobradas no ano n-1”.Seria assim impossível a uma autarquia com uma receita efectiva de doze milhõesde euros elaborar um orçamento de trinta. O que significa, nos moldes actuais,que apenas pela via orçamental se pode endividar em dezoito milhões.
Pode argumentar-se que já existemlimites ao endividamento que impedem o seu crescimento. Pois, lá isso pode. Opior é que não são cumpridos e as consequências do seu incumprimento sãopraticamente irrelevantes para os incumpridores. Pelo contrário, a introduçãoda norma que acima referi inviabilizaria, logo à partida, que fossem assumidasdespesas para as quais a autarquia não tivesse capacidade de pagamento. Mas,claro, o lobby dos autarcas nunca deixará que semelhante entrave lhes sejacolocado. Era o que mais faltava. E os partidos, do governo ou da oposição,também não. Era uma chatice. É muito melhor andarmos para aqui a discutirparvoíces porque assim, com a nossa natural habilidade para estas coisas,enrolamos os gajos da troika e fica tudo na mesma.

(*) Valor meramente indicativo quepodia, em alternativa, ser o da taxa de inflação verificada nos anos em causa.

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