Alberto JoãoJardim tem sido, principalmente nos últimos dias, alvo da crítica desabrida daesmagadora maioria dos portugueses. Dado como exemplo de como não se devegovernar é apontado a dedo como gastador-mor e um dos grandes responsáveis pelogigantesco buraco – mais um – nas contas deste desgovernado e ingovernávelpaís.
Independentementedas inúmeras tropelias financeiras que o homem tenha, alegadamente, feitodurante a sua já longa governação, não me parece que haja muita gente commoralidade suficiente para o atacar. Isto, claro, no âmbito estritamente dagestão financeira da ilha e do endividamento a que conduziu a região. Quemataca o governante madeirense que olhe para o todo do país ou, se não se quiserdar a esse trabalho e ficar pelas coisas mais comezinhas, para a sua autarquia.Qualquer uma serve. É só escolher entre os trezentos e oito municípios e maisde quatro mil freguesias. De caminho pense um pouco e, para não criticar apenascomportamento alheios, ponha a mão na consciência e reflicta se nunca exigiunada ao seu autarca, se não se congratulou com aquele fantástico espectáculo doCarreira, meteu uma cunha para um emprego lá na autarquia ou andou a espalhar“likes” sempre que é anunciada mais uma obra sem a qual os moradores lá daterra passavam muitíssimo bem e que, por mais estranho que possa parecer, desequilibratambém ela as contas do Estado.
É fácilcriticar, à posteriori, quando estas coisas vem a público. Aí o gajo queautorizou é “um malandro”, ”devia ir preso” e “andou-se a amanhar”. O pior éque muitas vezes fomos nós que exigimos, aplaudimos a sua actuação e, no fim,quando a factura é apresentada, fazemos de conta que não o conhecemos e que nãoé nada connosco. Por isso é bom que se perceba que o descalabro das contasnacionais, incluindo regiões e autarquias, é culpa de todos. Ou os “likes” nascemde geração espontânea?!
Alguém, provavelmente um aspirante adecorador de montras, entendeu decorar esta fonte - que por acaso está seca - com o recheio de um guarda-roupa.Não sei se a fatiota está ou não fora de moda. Nem, sequer, desconfio se estaráem condições de ser utilizada. Agora que é de um mau gosto assinalável promoveresta exposição de peças de vestuário, disso tenho a certeza.
Neste local é frequente encontrar todoo tipo de despojos. A zona é maioritariamente habitada por pessoas idosas e nãoé raro encontrar por aqui sinais claros de mais uma casa que fica vazia. É porisso que, perante este cenário, hesito em alargar-me nas piadolas. Quem sabe,se continuarmos a percorrer este caminho, um destes dias o último pendura a indumentária e já não há ninguém para tirar a fotografia.
Sete anos a escrever em blogues, acomentar e a ser comentado, dão-me um certo à vontade a lidar com provocações.Sejam elas feitas on-line ou na vida real. Já perdi a conta aos insultos, àsameaças de me chegarem a roupa ao pêlo e a reacções mais ou menos intempestivasacerca de coisas que escrevo com uma intenção e que, espantosamente, alguém encaixacomo ofensa pessoal ou ataque desrespeitoso às suas opiniões. Continuo, noentanto, sem entender o motivo de tanta susceptibilidade. Principalmente quandocomparada com a fraquíssima capacidade de reagir que a maioria demonstra quandoconfrontados a sério – e com coisas sérias – ao vivo e a cores. Parece,portanto, que muitos de nós apenas nos ofendemos e reagimos de forma desabridaquando navegamos na internet.
Vem isto a propósito de um comentárioque deixei num blogue, tristonho e desengraçado, onde o seu autor, socrático devoto,criticava o actual governo por não fazer nada para promover o emprego. Limitei-me,sarcasticamente, a deixar um comentário interrogando o autor se ficariasatisfeito com um eventual anúncio de criação de cento e cinquenta mil novosempregos. Nada de mais nem de ofensivo e incapaz de, em qualquer conversa, provocarmais do que um sorriso amarelo. Mas que, vá lá saber-se porquê, despoletou aira do bloguista em causa e motivou uma reacção pouco cordial que envolveu orecurso à ofensa pessoal. Não há – senhor Manuel pequenino – necessidade detanta irritabilidade. Deixe lá. Nem oSócrates lhe agradece nem eu me aborreço com comentários bacocos.
Por alguma estranha razão o governoentende que deve subsidiar alguns consumidores - os fiscalmente pobres, ao queparece - de electricidade e de gás natural. Tudo por causa do aumento da taxade IVA a que esses bens de primeira necessidade vão passar a estar sujeitos.Nem vou estar para aqui a explicar porque acho a atribuição deste tipo de subsidiouma patetice. Limito-me a realçar a profunda injustiça e gritante discriminaçãoque continuará a ser cometida relativamente aos consumidores de gás de botija. Esses,ainda que pobres de verdade e não apenas em termos fiscais, continuarão comoaté aqui a suportar alegremente a taxa máxima de IVA que há muito pagam peloseu gás engarrafado.
Provavelmente os decisores destascoisas desconhecem que grande parte do país não dispõe de acesso ao gás natural.Desconhecerão igualmente que o gás butano e propano, comercializado em botijas,fica bastante mais caro ao consumidor que o seu congénere natural. Ou, então,são sabedores de tudo isso mas acham que, assim como assim, já estão habituadosaos 23% e, portanto, nem vão estranhar. Seja como for trata-se, quanto a mimque como escrevi atrás acho este subsidio um disparate, de uma discriminaçãointolerável entre portugueses e que dá vontade de mandar esta malta levar nabilha. Ou de lhes dar gás. Ou, melhor ainda, de ir ali a Espanha e poupar dezeuros em cada garrafa…
Quando determinado bem ou serviçoapresenta um preço demasiado elevado relativamente à média do mercado ou ao queestou disposto a pagar por ele, ainda que possa ter dinheiro para o adquirir optopor não o fazer. Isto, naturalmente, em termos gerais e deixando de lado situaçõesespecificas e completamente anormais. Penso que desta forma penalizarei muito maiso vendedor ganancioso e o Estado-ladrão do que, por exemplo, desatar a chamargatuno a quem vende e filho de uma senhora que anuncia os seus préstimos nosclassificados do Correio da Manhã ao político que aumenta impostos. Daí quetenha manifesta dificuldade em entender os protestos contra o preço da gasolinadaqueles que, podendo andar a pé, continuam a não abdicar do automóvel ou, comoestá agora na moda, dos que vociferam contra a cobrança de IVA à taxa máxima daelectricidade e, eventualmente, do vinho.
Em ambos os casos não me parece queseja difícil proceder a uma redução do consumo que cubra o previsível aumentodo preço. Se, relativamente à electricidade, as maneiras de poupar poderãorequerer alguma imaginação e, até, prescindir de algum conforto, já quanto aovinho não se me afigura que a coisa apresente dificuldade de maior. Basta reduziro consumo em 9% e a carteira não se irá queixar de correntes de ar. Ou, emalternativa, que quem o vende seja um pouco menos ganancioso. Porque umrestaurante, ainda com IVA a 13%, vender por 5,90€ uma garrafinha de 37,5 cl,contendo uma vulgar zurrapa que custa em qualquer supermercado pouco mais de euroe meio, é algo muito parecido com roubar. Ou assaltar, como fazem inúmerasespeluncas no Algarve, que cobram um euro por uma gota de café que mal tapa ofundo da chávena.
É por estas coisas que, contra acorrente daquilo que a maioria dos estudiosos garante, considero o impostosobre o consumo muito mais justo do que a tributação sobre o trabalho e, emcerta medida, sobre o capital. Se quanto ao consumo disponho sempre de opção emfunção de uma série de factores que posso controlar, o mesmo não se verificarelativamente ao rendimento em que não existe alternativa ao pagamento. É quepagar impostos e “engordar gulosos” são duas das coisas que mais me chateiam.
Como é publico e notório, de tantasvezes que já o repeti, tudo o que é opção de reduzir custos pela via dossalários causa-me uma certa alergia. Dá-me brotoeja, digamos. A recentementeanunciada intenção governativa de reduzir para metade os cargos dirigentes naadministração local não foge à regra e, para além da vontade de me coçar,provocou-me igualmente uma incontrolável vontade de rir. Embora até admita quea necessidade de controlar nomeações nas autarquias é essencial – por este ladoa ideia pode ser vista como positiva – já a parte da poupança prevista meparece completamente tola. Das duas, uma. Ou o governo é ingénuo ou é parvo. Ouentão acha-nos ingénuos e quer fazer de nós parvos. É que, se não forem tomadasoutro tipo de medidas, o dinheiro que não for pago aos dirigentes municipaisque deixarem de o ser – trabalhadores como os outros, recorde-se – não iráficar nos cofres autárquicos. O mais certo é ir direitinho para as contasbancárias do clã Carreira e de outros agentes culturais do nosso contentamento,para fazer obras que apenas servem para alimentar o ego dos autarcas ou paragovernar a malta que, de norte a sul, pulula em redor de muitas associações deutilidade mais que duvidosa.
Veja-se, por exemplo, o que aconteceucom a redução salarial este ano decretada e com o fim do abono de família. Osnúmeros são públicos e demonstram claramente que o facto de os trabalhadoreslevarem para casa bastante menos dinheiro que anteriormente, em nada, mas mesmoem nada, contribuiu para a redução da despesa e do endividamento global dasautarquias. Antes pelo contrário. Estas não pararam de se endividar, de admitirmais “funcionários” e de fazer mais despesa que, se vivêssemos num país sério,devia colocar na prisão quem a autoriza. Daí que anúncios destes me dêem vontadede chamar nomes pouco abonatórios a muita gente. A começar por aqueles que osaplaudem.
Só uma qualquer espécie de desequilíbriomental de gravidade acentuada levará alguém até ao meio de nenhures para fazeruma parvoíce destas. Ainda para mais em pleno mês de Agosto e quando opotencial risco de incêndio atinge os valores mais elevados. Será, com certeza,uma mente a precisar de tratamento urgente. Dificilmente se pode encontrar outrarazão que justifique acender uma quantidade industrial de velas em redor de umagravura. Se calhar, digo eu que não percebo nada destas coisas, é “macacumba”. Oumagia alentejana, até. Pelo sim pelo não mijei-lhes em cima.
Por força do acordo com a troika umdos temas do momento é a reestruturação do poder local. E por reestruturaçãoentenda-se a diminuição do peso da despesa deste sector da administração noconjunto da despesa pública nacional. Ou, mas isto sou a divagar, fazerqualquer coisa – umas medidazecas, vá – para dar a entender que o país está acumprir os compromissos assumidos perante os gajos que nos emprestam o dinheiroque nos vai permitindo continuar a fazer figura de alarve. Daí que a discussãoande em torno da redução de freguesias, diminuição de vereadores e outrasbanalidades que, na melhor das hipóteses, reduzirão a despesa em meiocagagésimo.
Ora o problema das autarquias é,parece mais que evidente, o excesso de endividamento. Deixando de lado tudo oque tem contribuído para isso – e continua a contribuir porque os autarcas vãocantando e rindo como se nada estivesse a acontecer – importa tomar medidaslegislativas que, de uma vez, ponham fim ao acumular de dividas por parte dosmunicípios portugueses. A solução não podia ser mais simples, eficaz e barata.Basta uma pequena alteração ao POCAL (Plano Oficial de Contabilidade dasAutarquias Locais) nomeadamente das regras previsionais previstas no ponto 3.3do citado Plano. Às seis regras, já existentes, a que deve obedecer aelaboração do orçamento seria suficiente, em minha opinião, acrescentar umaalínea que determinasse mais ou menos isto: “O valor total do orçamento do anon+1 não pode exceder em 10% (*) o total das receitas cobradas no ano n-1”.Seria assim impossível a uma autarquia com uma receita efectiva de doze milhõesde euros elaborar um orçamento de trinta. O que significa, nos moldes actuais,que apenas pela via orçamental se pode endividar em dezoito milhões.
Pode argumentar-se que já existemlimites ao endividamento que impedem o seu crescimento. Pois, lá isso pode. Opior é que não são cumpridos e as consequências do seu incumprimento sãopraticamente irrelevantes para os incumpridores. Pelo contrário, a introduçãoda norma que acima referi inviabilizaria, logo à partida, que fossem assumidasdespesas para as quais a autarquia não tivesse capacidade de pagamento. Mas,claro, o lobby dos autarcas nunca deixará que semelhante entrave lhes sejacolocado. Era o que mais faltava. E os partidos, do governo ou da oposição,também não. Era uma chatice. É muito melhor andarmos para aqui a discutirparvoíces porque assim, com a nossa natural habilidade para estas coisas,enrolamos os gajos da troika e fica tudo na mesma.
(*) Valor meramente indicativo quepodia, em alternativa, ser o da taxa de inflação verificada nos anos em causa.
