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Kruzes Kanhoto

Ainda que todos, eu não!

O Homem do Bloco

por Kruzes Kanhoto, em 31.12.08

Fim de ano é tempo de eleger, nomear ou simplesmente apontar, aqueles que ao longo do ano mais se distinguiram seja naquilo que for. Uma discriminação, diria eu, porque os que não conseguiram ser os melhores em qualquer coisa só porque houve alguém que conseguiu ser ainda melhor, também merecem a nossa atenção. Tal como também merecem os muitos que nem sequer conseguiram ser bons mas que, apesar de tudo, não foram maus.

Foi dentro deste espírito que resolvi considerar o Homem do Bloco a “Personalidade Assim-assim do Ano”. Como repetidamente aqui – e noutros locais, também - foi referido ao longo do ano que agora termina, o nosso homem não é de esquerda e não tem por hábito escrever em jornais. Nem mesmo, pelo menos que se saiba, anda metido nessa coisa dos blogues. Não gosta, não lê e, como muitos outros, acha que isso é para quem não tem mais nada que fazer. Alguém de manifesto bom senso, portanto.

Foi todo este conjunto de qualidades que me levou a considerá-lo a “Personalidade Assim-assim” de 2008. Não consta que tenha feito algo útil para a sociedade, como poucas vezes fazem os seus iguais, mas isso não é matéria que releve para o caso. O facto de andar por aí já é suficiente.

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Sem os melhores

por Kruzes Kanhoto, em 30.12.08

É verdade que o KruzesKanhoto não é um blogue tão bom quanto outros que por aí se vão publicando mas, porra, não constar desta lista é intolerável. Principalmente quando se vê o que ficou em centésimo lugar...

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Deve ser do lenço...

por Kruzes Kanhoto, em 30.12.08

No conflito israelo-árabe é politicamente correcto no ocidente ser contra os israelitas. Nunca me revi nessa posição nem, sequer, a entendo. Principalmente quando todos sabemos quem são os inimigos da civilização ocidental. Esta manifesta simpatia pela causa palestiniana parece ser ainda mais estranha por não se estender a outros povos a quem não é igualmente reconhecido o direito de ter o seu próprio país. Como, por exemplo, os curdos. Provavelmente é porque estes não usam lenços amaricados ao pescoço, põem menos bombas, não se explodem em autocarros e esplanadas ou, pior, não atacam Israel.

Claro que não me agrada ver toda a destruição que o conflito está a gerar, até porque seremos nós europeus – os tais que os palestinianos odeiam – a pagar toda a reconstrução. Tal como já subsidiamos a sobrevivência daquela gente com um subsídio mensal de duzentos euros por família. Uma coisa assim a modos que rendimento mínimo garantido em moldes mais modestos, como se tivéssemos obrigação moral de dar de comer a quem nos morde a mão.

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"Levantamentos" e outros assaltos

por Kruzes Kanhoto, em 29.12.08

O ano que está prestes a terminar fica marcado por um significativo aumento da criminalidade. Pelo menos daquela que chega aos noticiários televisivos. Entre as imagens mais marcantes de dois mil e oito estarão certamente a dos assaltantes do BES de Campolide a serem abatidos pela polícia e aquelas que nos têm dado conta dos problemas na banca provocados pela actuação de uns quantos indivíduos que se auto intitulam gestores, administradores, investidores ou qualquer outro título mais ou menos fino mas que na prática fazem o mesmo que um vulgar larápio. Com a diferença que correm menos riscos de levar com um balázio nos cornos.

Na altura do tal assalto estávamos longe de imaginar o que sucederia poucos meses depois no sistema financeiro. Daí para cá sucederam-se as revelações de fraudes e manigâncias diversas cometidas por uns quantos indivíduos que até então a maioria dos portugueses tinham como pessoas sérias. Ou, pelo menos, relativamente respeitáveis. A actuação da polícia, recorde-se que escudada pelo aval do ministro da Administração Interna, que à época recebeu o aplauso praticamente unânime, seria hoje muito mais difícil de justificar e de aceitar por parte de uma opinião pública que começa a manifestar uma inquietante desconfiança relativamente aos bancos e banqueiros e uma preocupante condescendência por aqueles que de vez em quando vão lá fazer um “levantamento”. É a velha história do ladrão que rouba a ladrão no seu melhor…

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No gastar é que está o ganho!

por Kruzes Kanhoto, em 28.12.08

De repente todos os economistas passaram a considerar que afinal o aumento da despesa pública é uma coisa boa. Isto se o dinheiro passar directamente dos cofres do Estado para o das empresas, porque se esse dinheiro se destinar a remunerações de funcionários públicos, aumentar as reformas mais baixas e as prestações sociais, conceder benefícios fiscais aos trabalhadores por conta de outrem ou servir para melhorar o funcionamento de serviços básicos como a saúde a educação e a justiça, aí o aumento da despesa pública continua a ser abominável.

Sobre este assunto José Sócrates proferiu uma declaração extraordinária. Quando instado a pronunciar-se acerca da opção governativa, o primeiro-ministro declarou que injectar o dinheiro na economia através da baixa de impostos, nomeadamente do irs, não seria boa ideia. Segundo ele não haveria, nessa circunstância, garantia que as famílias gastassem o dinheiro – podia-lhes dar para poupar - e que, assim, o Estado gastá-lo-ia de certeza absoluta.

Esta falta de confiança na capacidade dos portugueses para gastar dinheiro, aliado ao desfazer do conceito que “no poupar é que está o ganho”, até agora tão defendido, deixa-me incrédulo, perplexo e ligeiramente confuso. Neste caso, ou o governo não conhece o povo que governa ou está claramente a subestimar o nosso poder de derreter cada euro que nos chega às contas. Ele que me dê aquilo que me cabe e verá que não o desiludo…

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Happy hour (ário)

por Kruzes Kanhoto, em 27.12.08

Os trabalhadores da Câmara de Mafra vão, a partir de Janeiro, deixar de trabalhar à sexta-feira, embora o horário de trinta e cinco horas semanais continue a ser cumprido. Segundo a autarquia mafrense “esta modalidade de horário flexível contribui para promover o apoio social aos trabalhadores, permitindo a conciliação da vida profissional e familiar, disponibilizando tempo para a resolução de questões pessoais e a redução de custos em transportes e alimentação fora de casa”.

Contra tão arrojada medida rapidamente se levantou um coro de protesto. Argumentos, por norma mesquinhos e carregados de sentimentos de inveja, não têm faltado aos opositores desta decisão. Principalmente porque ainda recentemente esteve em discussão no parlamento europeu a possibilidade de alargar o horário de trabalho até às sessenta e cinco horas semanais e porque há já quem pretenda que mais alguns serviços dos municípios venham, num futuro próximo, a estar abertos aos sábados.

Medidas deste tipo apenas suscitam polémica porque envolvem trabalhadores da área técnica e administrativa. Em muitos municípios, talvez na maioria, os grupos de pessoal operário e auxiliar praticam há muitos anos a jornada de trabalho continua - seis horas por dia, cinco dias por semana – e isso não parece incomodar os espíritos que se mostram agora tão escandalizados. Mesmo que a dita jornada comece às oito e trinta, termine à uma e meia da tarde e inclua transporte à borla de e para casa.

Com as autárquicas no horizonte é provável que venham a surgir propostas que visem alterar o horário de funcionamento dos diversos serviços municipais em muitas autarquias do país. Quer no sentido do concentrar em menos ou de o alargar em mais dias de trabalho. Aos defensores da última opção recordo o exemplo de algumas Câmaras que, durante um ou dois anos, resolveram estar abertas no período de almoço e que, nesse horário, atendiam um munícipe de três em três meses...

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Autárquicas 2009 (Os retornáveis)

por Kruzes Kanhoto, em 26.12.08

São muitos os ex-Presidentes de Câmara que já anunciaram a intenção de se candidatarem aos seus antigos lugares nas próximas autárquicas. Assim de repente lembro-me de dois. Narciso Miranda e Pedro Santana Lopes. Estes dois figurões, com a sua recandidatura e provável retorno à ribalta autárquica, farão com que o debate político se torne muito mais animado e o anedotário nacional muito mais rico.

Narciso candidata-se como independente. O seu partido tem outras prioridades, outros candidatáveis e aquele que se considera como um homem simples (que em tempos teve uma sondage que lhe dava uma vantage...) começou já a animar as hostes criticando as frequentes visitas ministeriais a Matosinhos. Segundo ele é um corrupio de ministros e secretários de estado em direcção aquela terra, sem que se saiba ao certo o motivo de tanta visita. Adianta o ex-presidente que uma dessas deslocações terá servido para uma ministra inaugurar um elevador. Por mim nem me parece mal. Sou até de opinião que é sempre bom ter ministras que façam elevar coisas. Embora, também nesse aspecto, o governo seja uma verdadeira desgraça.

Quanto a Santana Lopes, impôs a sua candidatura em Lisboa e promete construir mais uns quantos túneis na capital do reino. Obras em que o homem se especializou no mandato anterior que, recorde-se, deixou a meio para mal do país. Ora, como se sabe, os túneis são lugares perigosos. Que o digam todos os que são forçados a passar pelo da Luz ou do Dragão, para apenas mencionar os mais famosos. Assim sendo, parece começar mal a sua tentativa de voltar à Câmara Municipal de Lisboa. Facilmente poderá ser acusado de fomentar a insegurança, de promover jogadas subterrâneas ou quem sabe até ser apelidado de toupeira política...

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Post de Natal

por Kruzes Kanhoto, em 24.12.08

Desejo a todos os leitores deste blogue um Natal muito alegre, feliz e com muita saúde! E, já agora, com muitos doces e muitas prendas, também.

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Indignaçãozinha

por Kruzes Kanhoto, em 23.12.08

A quadra que atravessamos não é especialmente propícia a indignações. Ainda assim estou indignado. Mas relativamente menos do que me indignaria numa qualquer outra época do ano.

Hoje, ao final do dia, de regresso a casa, cruzei-me com um cão de raça perigosa. Não percebo grande coisa de marcas de cães mas acho que se tratava de um rotweiler. Passeava-se completamente sozinho pela rua sem que os donos, uma pacata – fica sempre bem usar esta expressão - e normalíssima família, se encontrassem pelas imediações. É verdade que o animal não me ligou nenhuma. Creio até que manifestou um profundo desprezo pela minha presença. Mas, ainda assim, não gostei nada deste encontro.

Com um animal deste género não pode nunca existir qualquer tipo de descuido. São frequentes os casos de ataques de cães destas raças a pessoas, quase sempre causados por distracções que, não raramente, se revelam fatais.

Podia ainda questionar o que motiva uma normalíssima e pacata família a ter um bicho destes em casa. Mas não me apetece. É Natal e afinal a minha indignação não está em patamares assim tão elevados.

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Coisas simplex's

por Kruzes Kanhoto, em 22.12.08

Actualmente não há serviço do Estado que se preze (o serviço, não o Estado) que não solicite toda e qualquer informação, a todo e qualquer outro serviço do Estado, da Administração Pública em geral, empresas ou até mesmo ao cidadão comum, através da internet. Diz que é do “Simplex” e que desta forma se desmaterializa a dita informação, se poupa no papel e agilizam os procedimentos.

Porreiro, pá. Pena é depois pedirem fotocópias de toda a informação que foi enviada pela net…

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Cartão vermelho...

por Kruzes Kanhoto, em 21.12.08

Nada parece sensibilizar os comerciantes a separar os lixos e a proceder à sua deposição, nos recipientes adequados a cada tipo de resíduos, no ecoponto mais próximo. Este tipo de comportamento acarreta custos bastante elevados para o município e que podiam ser evitados com um pouco mais de civismo e de respeito pelas regras ambientais. Até porque, no final, somos nós todos a pagar a factura.

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Contas às compras

por Kruzes Kanhoto, em 21.12.08

Devo ser dos poucos habitantes desta zona do país que não vê grande vantagem em ir fazer compras ao outro lado da fronteira. Principalmente se o objectivo único da passeata for, exclusivamente, adquirir bens de consumo corrente. Acho até que as romarias semanais ao Carrefour atestar o depósito e a despensa apenas se justificam, no primeiro caso, se a deslocação não for superior a escassas dezenas de quilómetros ou a viatura a abastecer tiver um depósito com capacidade fora do comum.

Já quanto à despensa nem é bom falar. À excepção de um ou outro produto, ou uma ou outra promoção, nem com o iva significativamente mais baixo se justifica uma deslocação, no caso de Estremoz, de sessenta quilómetros para cada lado. A esmagadora maioria dos produtos à venda, de marca igual ou até mesmo de marca branca, são quase sempre mais caros do que em qualquer superfície comercial da cidade.

A pretexto de assistir a mais uma prova de natação da minha mais nova debandei até Badajoz e, de caminho, como bom tuga, aproveitei para atestar o Clio. O preço da gasolina está em Espanha nos 0.849. O que, comparativamente aos 1.049 do Intermarché cá do burgo, representa uma bela poupança de vinte cêntimos por litro. Feitas as contas à quantidade do precioso líquido que coube no depósito, conclui que poupei oito euros. Importância com a qual compraria em Portugal sete litros e sessenta e dois centilitros do mesmo combustível. Nada mau, portanto.

Quando regressei a casa, por curiosidade, verifiquei o consumo da viatura. Gastou na viagem de ida e volta, mais as curvas dentro da cidade até encontrar a piscina, sete litros e sessenta…

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E tudo o banco levou

por Kruzes Kanhoto, em 19.12.08

Um noticiário televisivo dos últimos dias deu-nos a conhecer a história de um depositante do Banco Privado Português. Uma história triste, diga-se. Trata-se de um cliente, já reformado e com algumas posses, que acredita estar em vias de perder tudo o que tinha depositado – ou deverá dizer-se investido? – naquele banco e está, muito naturalmente, desolado. O fruto de quarenta e oito anos de trabalho estará prestes a esfumar-se e, dizia, restava-lhe agora viver da pequena reforma de trezentos e vinte sete euros e setenta e dois cêntimos.

É, de facto, desolador. Principalmente para quem ao longo da vida, apesar do ordenado miserável que auferia e que deu origem a uma reforma tão baixa, conseguiu amealhar uma quantidade de dinheiro que, apesar de tão divulgada, se deixa antever significativa.

Muito possivelmente a aflição do senhor, e de outros como ele, nem se justificará. Enquanto ele e mais uns quantos arranjavam fortunas, invariavelmente a trabalhar como todos garantem, outros pagavam os impostos que permitem ao Estado assegurar que nenhum deles vai perder um cêntimo.

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Eles andem aí...

por Kruzes Kanhoto, em 18.12.08

A julgar pela forma como se comportam na estrada, muitos destes veículos parecem pilotados por extraterrestres. E se calhar são mesmo. Embora não haja certezas quanto às capacidades levitatórias deste exemplar, não me admirava por aí além se fosse mesmo um verdadeiro UFO (unidentified flying object) ou OVNI (objecto voador não identificado), em português.

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Democratas de chinelo

por Kruzes Kanhoto, em 17.12.08

O episódio dos sapatos atirados por um jornalista iraquiano em direcção ao Presidente norte-americano tem constituído motivo de gozo, por parte de uns, e de reflexão por parte de outros. Por mim prefiro salientar a pontaria do autor do lançamento. Repare-se que ambos os sapatos descreveram uma trajectória perfeita na direcção de George Bush e que apenas não acertaram em cheio no alvo porque este, numa admirável manobra bem elucidativa dos apurados reflexos do ainda Presidente americano, evitou um impacto que, convenhamos, seria deveras hilariante.

Outro aspecto que convém realçar pela sua “curiosidade” é que situações deste género apenas ocorrem com representantes de países democráticos ou com personalidades que, apesar de todos os ódios que possam suscitar, facilmente associamos a conceitos como liberdade e democracia. Se contra Vladimir Putin, Fidel Castro, Hugo Chavez, Robert Mugabe ou Mahmoud Ahmadinejad também não faltam motivos para arremessar qualquer coisa, não há memória de alguém ter ousado semelhante gracinha. Vá lá saber-se porquê.

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A diferença

por Kruzes Kanhoto, em 17.12.08

Neste blogue não há contraditório. Por várias razões. Uma delas é porque eu não quero. Ainda assim, não vão pensar que considero que todos os deputados da nação são uma cambada de mandriões que não fazem a ponta de um corno e não merecem nem um cêntimo da pipa de massa que ganham, cumpre-me esclarecer que eventualmente posso considerar a hipótese de admitir que muitos deles trabalham no duro e que dão o melhor que podem e sabem em prol do país.

Há até alguns, como é o caso deste senhor deputado, que numa iniciativa louvável dão conta aos seus eleitores do trabalho que realizam, bem como outras informações interessantes acerca da sua actividade parlamentar. E que a avaliar pelo conteúdo do site, não é pouco. Excelente exemplo, sem dúvida.

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O partido do autocarro

por Kruzes Kanhoto, em 17.12.08

Num tempo não muito distante o CDS ficou conhecido como o partido do táxi. Estávamos na década de oitenta e, numa ironia de fino recorte, o então primeiro-ministro Cavaco Silva aludindo à sua fraca representatividade parlamentar recordava que todos os seus deputados cabiam nesse meio de transporte.

Hoje o partido de Paulo Portas enfrenta nova debandada. Mais alguns dos seus já escassos militantes, insatisfeitos com alguma coisa que agora não vem ao caso, resolveram bater com a porta e entregaram o cartão.

Por este andar não faltará muito para o CDS vir a ser conhecido como o partido do autocarro. Os militantes serão tão poucos que vão caber num.

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Uma questão de "audiência"

por Kruzes Kanhoto, em 16.12.08

Provavelmente saudosos do tempo em que este blogue publicava, post sim post não, fotografias de excremento de cão, alguns leitores tem questionado o autor deste humilde e quase ignorado recanto blogosferico acerca do súbito desaparecimento de tão relevante matéria como um dos temas principais aqui abordado.

Obviamente que este assunto não está esquecido. Há quem mo recorde diariamente sob a forma de bosta. No entanto, imperativos editoriais e de ordem comercial – sim, neste blogue também há disso – tem ditado outras opções que, embora se traduzam por uma ligeira quebra no número de visitantes, se revelam claramente mais vantajosas noutros aspectos.

Embora ter um número elevado de leitores agrade a todos os que publicam blogues não é isso que essencialmente me move. Se assim fosse anunciava todos os dias um candidato autárquico diferente, inventava problemas só para os poder denunciar e publicava fotomontagens de políticos conhecidos com legendas javardolas. Tudo coisas que, a acreditar em alguns contadores de visitas, arrastam “multidões” de visitantes.

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Os escravos

por Kruzes Kanhoto, em 15.12.08

O inenarrável Almeida Santos, que ainda há pouco tempo justificava a localização do novo aeroporto na Ota em detrimento da opção Alcochete com a possibilidade de ataques terroristas às pontes sobre o rio Tejo, garante agora que a vida de deputado é quase como a escravatura. Segundo o senhor – chamo-lhe assim, sem qualquer ponta de ironia, apenas por respeito à sua provecta idade e às agruras por que passou na sua já longa vida – aos dignos representantes da nação, para além da baixíssima retribuição mensal auferida, quatro mil e setenta e oito euros o que representa apenas 9.5 salários mínimos, é exigido aos parlamentares que compareçam no local de trabalho (!) cinco dias por semana. Uma violência inqualificável, reconheça-se.

Que se saiba ninguém é obrigado a ser deputado. Pelo contrário, exercem esse cargo de livre vontade e, recorde-se, pedem-nos encarecidamente que votemos neles e que contribuamos para a sua eleição. Contam-se até estórias deliciosas acerca do que alguns – e algumas - fazem, ou deixam de fazer, para conseguir um lugar que garanta a eleição para a Assembleia da Republica nas listas do partido do seu coração.

Assim sendo, reivindicações de ordem salarial ou de privilégios quanto ao horário de trabalho não fazem qualquer sentido. Se todos eles têm outra profissão onde, alegam uns quantos, até são melhor remunerados não se percebe porque insistem em permanecer numa ocupação onde são tratados como escravos. É que se precisam de um part-time para aquelas despesas de que a patroa não deve ter conhecimento, podem sempre ir para caixas de um qualquer hipermercado onde o regime de escravatura, como se sabe é bem menos rigoroso.

De seguida pode ver-se uma longa lista das torturas a que os ditos escravos estão sujeitos…

Em Portugal, os deputados ganham 3708 euros de salário-base, o que corresponde a 50% do vencimento do presidente da República. Os subsídios de férias e de Natal são pagos em Junho e em Novembro e têm direito a10% do salário para despesas de representação. Como também lhes são pagos abonos de transporte entre a residência e São Bento uma vez por semana, e por cada deslocação semanal ao círculo de eleição, um deputado do Porto, por exemplo, pode receber mais dois mil euros, além do ordenado.

De acordo com o "Manual do Deputado", os representantes do povo podem estar no regime de dedicação exclusiva e acumularem com o pagamento de direitos de autor, conferências, palestras, cursos breves, etc.Como o fim da subvenção vitalícia irá abranger somente os deputados eleitos em 2009, os que perfaçam até ao final da legislatura 12 anos de funções (consecutivos ou intervalados) ainda a recebem, mas com menor valor. Quem já tinha 12 anos de funções quando a lei entrou em vigor - em Outubro de 2005 - terá uma subvenção vitalícia de 48% do ordenado base - pelo actual valor, quase 1850 euros - logo que completar 55 anos.O Governo acautelou assim a situação de parte dos deputados do PS eleitos em 1995, com a primeira vitória de Guterres, pelo que ao fim de dez anos de actividade (até 2005) poderão auferir a pensão vitalícia que corresponde a 40% do vencimento-base - dez anos a multiplicar por 4% do vencimento base auferido quando saiu do Parlamento. A subvenção é cumulável com a pensão de aposentação ou a de reforma até ao valor do salário base de um ministro que é em 2008 de 4819,94 euros. Os subvencionados beneficiam ainda "do regime de previdência social mais favorável aplicável à Função Pública", diz o documento.Sócrates recebe pensão vitalícia José Sócrates tem direito à pensão vitalícia por ter 11 anos de Parlamento. Eleito pela primeira vez em 1987, esteve oito anos consecutivos em funções. Secretário de Estado do Ambiente e ministro da pasta nos Governos de Guterres, voltou em Abril de 2002, onde ficou mais três anos.Quem tem e vai ter a subvençãoAlmeida Santos (PS), Manuela Ferreira Leite, Manuel Moreira e Eduarda Azevedo (PSD), Narana Coissoró e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) e Isabel Castro (PEV) já requereram a subvenção vitalícia. Outros 31 deputados, 20 dos quais do PS, poderão pedi-la, pois até ao fim de 2009 perfazem 12 anos de mandato, embora só se contabilizem os anos até 2005.Salário cresceu 77 euros num anoEm 2007, o vencimento-base de um deputado foi 3631,40 euros. Este ano é de 3707,65 euros , segundo a secretaria-geral da AR. Um aumento de 77 euros.Presidir à AR dá direito a casa O presidente da Assembleia da República (AR) recebe 80% do ordenado do presidente da República - 5.810 euros. Recebe ainda um abono mensal para despesas de representação no valor de 40% do respectivo vencimento 2950 euros, o que perfaz 8760 euros. Usufrui de residência oficial e de um veículo para uso pessoal conduzido por um motorista.Dez têm carro com motoristaAo presidente do Conselho de Administração (José Lello), aos quatro vices-presidentes da AR - na actual legislatura, Manuel Alegre (PS), Guilherme Silva (PSD), António Filipe (PCP) e Nuno Melo (CDS-PP) - e aos líderes parlamentares é disponibilizado um gabine pessoal, secretário e automóvel com motorista.Benesses para a Mesa da AR Para os quatro vice-presidentes da AR (PS, PSD, CDS e PCP) e para os membros do Conselho de Administração, o abono é de 25% do vencimento 927 euros. Os seis líderes parlamentares e os secretários da Mesa têm de abono 20% do salário: 742 euros.Abono superior ao salário mínimo Os vice-presidentes parlamentares com um mínimo de 20 deputados (PS e PSD), os presidentes das comissões permanentes e os vice-secretários da mesa têm de abono 15% do vencimento - 555 euros. Mais 129 euros do que o salário mínimo nacional.Uso gratuito de correio, telefone e electricidadeOs governos civis, se solicitados, devem disponibilizar instalações para que os deputados atendam os media ou cidadãos. Os deputados podem transitar livremente pela AR, têm direito a cartão de identificação e passaporte especial e ao direito de uso e porte de arma. Podem também usar, a título gratuito, serviços postais, telecomunicações e redes electrónicas.Ajudas de custo para os de fora Quem reside fora dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro e Amadora recebe 1/3 das ajudas de custo fixadas para os membros do Governo (67,24 euros) por cada dia de presença em plenário, comissões ou outras reuniões convocadas pelo presidente da AR e mais dois dias por semana.Pára-quedistas ficam a ganharOs deputados que residem num círculo diferente daquele por que foram eleitos recebem ajudas de custo, até dois dias por semana, em deslocações que efectuem ao círculo, em trabalho político. Mas também os que, em missão da AR, viajem para fora de Lisboa. No país têm direito a 67,24 euros diários ou a 162,36 euros por dia se forem em serviço ao estrangeiro.Viagens pagas todas as semanas Quando há plenário, a quantia para despesas de transporte é igual ao número de quilómetros de uma ida e volta semanal entre a residência do parlamentar e S. Bento vezes o número de semanas do mês (quatro ou cinco) multiplicado pelo valor do quilómetro para deslocações em viatura própria. Uma viagem ao Porto são 600 quilómetros cinco vezes num mês, dá três mil. Como o quilómetro é pago a 0,39 euros, o abono desse mês é de 1170 euros.Viver na capital também dá abonoOs deputados que residam nos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa recebem também segundo a fórmula anterior. Os quilómetros (ida e volta) são multiplicados pelas vezes que esteve em plenário e em comissões, tudo multiplicado por 0,39 euros.Ir às ilhas com bilhetes pagos A resolução 57/2004 em vigor, de acordo com a secretaria-geral da AR, estipula que os eleitos pelas regiões autonómas recebem o valor de uma viagem áerea semanal (ida e volta) na classe mais elevada entre o aeroporto e Lisboa, mais o valor da distância do aeroporto à residência. Por exemplo, 512 euros (tarifa da TAP para o Funchal com taxas) multiplicados por quatro ou cinco semanas, ou seja, 2048 euros. Mais o número de quilómetros (30, por exemplo) de casa ao aeroporto a dobrar (por ser ida e volta) multiplicado pelas mesmas quatro (ou cinco) semanas do mês, e a soma é multiplicada por 0,39 euros, o que dá 936 euros. Ao todo 2980 euros.Deslocações em trabalho à parte Ao salário-base, ajudas de custo, abono de transporte mensal há ainda a somar os montantes pela deslocação semanal em trabalho político ao círculo eleitoral pelo qual se foi eleito. Os deputados eleitos por Bragança ou Vila Real são os mais abonados.Almoço a menos de cinco euros Os deputados e assessores que transitoriamente trabalham para os grupos parlamentares pagam 4,65 euros de almoço, que inclui sopa, prato principal, sobremesa ou fruta. E salada à discrição. Um aumento de 0,10 euros desde 2006. Nos bares, um café custa 25 cêntimos, uma garrafa de 1,5 litro de água mineral 33 cêntimos e uma sandes de queijo 45 cêntimos.Imunidade face à lei da Justiça Não responde civil, criminal ou disciplinarmente pelos votos e opiniões que emitir em funções e por causa delas. Não pode ser detido ou preso sem autorização da AR, salvo por crime punível com pena de prisão superior a três anos e em flagrante delito. Indiciado por despacho de pronúncia ou equivalente, a AR decidirá se deve ou não ser suspenso para acompanhar o processo. Não pode, sem autorização da AR, ser jurado, perito ou testemunha nem ser ouvido como declarante nem como arguido, excepto neste caso quando preso em flagrante delito ou suspeito do crime a que corresponde pena superior a três anos.Justificações para substituiçãoDoença prolongada, licença por maternidade ou paternidade; seguimento de processo judicial ou outro invocado na Comissão de Ética, e considerado justificado.Suspensão pode ir até dez meses Pedida à Comissão de Ética, deve ser inferior a 50 dias por sessão legislativa e a dez meses por legislatura. Um autarca a tempo inteiro ou a meio tempo só pode suspender o mandato por menos de 180 dias.

JORNAL DE NOTÍCIAS | 11.02.2008

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É Linux, estúpido!

por Kruzes Kanhoto, em 14.12.08
É Linux, estúpido!
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