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Kruzes Kanhoto

Ainda que todos, eu não!

Desertificação dos centros urbanos

por Kruzes Kanhoto, em 17.02.08
Enquanto se assiste a um ritmo de construção de novas habitações quase alucinante na periferia das cidades, a desertificação dos centros urbanos é uma preocupante realidade. Muitos são os factores que têm contribuído para isso entre os quais se podem destacar, em minha opinião, os seguintes:- Legislação sobre o arrendamento, nomeadamente os sucessivos congelamentos das rendas, que não tem incentivado os proprietários dos prédios a investir na sua recuperação;- Juros historicamente baixos o que origina encargos com empréstimos bancários substancialmente mais baratos que os preços praticados pelo mercado de arrendamento;- Elevado número de prédios que não reúnem as condições de conforto e de salubridade para os potenciais candidatos a residentes;- Interesses diversos aliados a uma elevada especulação imobiliária que tem levado à aprovação de loteamentos nos locais mais improváveis em detrimento da recuperação das zonas históricas das cidades.
A construção e o crescimento urbano nas periferias, embora façam entrar nos cofres das autarquias receitas significativas provenientes do licenciamento e dos impostos relacionados com a construção civil e a habitação, tem associados custos não menos importantes para as contas públicas, pois embora a construção das infra-estruturas fundamentais seja geralmente da responsabilidade do promotor imobiliário, a sua posterior manutenção e conservação é da competência do Município respectivo. Tal como acontece com todos os equipamentos sociais que mais tarde acabam por ter de ser construídos para garantir as necessidades básicas dos novos habitantes. Escolas, centros de saúde, infantários, parques infantis ou jardins são apenas alguns exemplos.
Ora, normalmente, tudo isso existe no centro da cidade. No entanto por muitas razões, algumas das quais já apontadas nas linhas anteriores, a opção não tem passado pela aposta na valorização destes espaços cada vez mais desertos, degradados e em muitas cidades à beira da ruína. Pelo contrário. Nos últimos anos alguns municipios criaram taxas que penalizam a construção na malha urbana, cobrando valores astronómicos por aquilo que alegam ser a "utilização de infraestruturas já existentes". Penso que o caminho devia ser precisamente o inverso. É que nestas coisas deve-se sempre negociar de espirito aberto e de carteira fechada.
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